Termos gerais

Elegibilidade

O uso dos serviços é permitido a pessoas físicas e jurídicas capazes segundo a legislação aplicável e que atendam aos requisitos de conta estabelecidos. Menores devem agir mediante autorização dos responsáveis quando aplicável.

Usuários menores de 12 anos não devem se registrar sem consentimento dos pais ou responsáveis; SovraJGrowth não direciona seus serviços a esta faixa etária sem autorização legal.

Ao usar a plataforma, compromete-se a não realizar atividades ilegais, fraudes, ou uso que viole direitos de terceiros, políticas da plataforma ou leis vigentes.

O acesso a determinados serviços pode ser limitado por condições regulamentares locais; é responsabilidade do usuário assegurar que o uso da plataforma em sua jurisdição é permitido.

Contas de usuário

Para acessar funcionalidades personalizadas, é necessário criar uma conta. Você é responsável pelas informações fornecidas e pela manutenção da confidencialidade das credenciais.

Deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. Informações incorretas podem resultar em suspensão ou encerramento de acesso até regularização.

Adote medidas de segurança para suas credenciais; informe imediatamente SovraJGrowth sobre qualquer uso não autorizado. Implementamos controles razoáveis de segurança, mas o usuário também tem responsabilidade pela proteção de sua conta.

Contas são intransferíveis sem o consentimento expresso de SovraJGrowth. Compartilhamento de credenciais entre usuários não é permitido.

Se suspeitar de comprometimento da conta, notifique SovraJGrowth imediatamente por meio do canal de contato indicado para que possamos auxiliar na contenção.

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, coloquem em risco a segurança da plataforma ou de terceiros, ou por determinação legal ou regulatória.

Serviços oferecidos

SovraJGrowth oferece conteúdo editorial, cursos, sessões de mentoria e recursos voltados ao desenvolvimento de liderança e gestão. Descrições dos serviços, escopo e condições específicas constantes em páginas correspondentes ou contratos individuais prevalecem.

Reservamo-nos o direito de alterar, suspender ou descontinuar serviços, funcionalidades ou conteúdos com aviso prévio quando aplicável. Ajustes se darão para melhoria contínua e conformidade.

Fazemos esforços para manter a disponibilidade dos serviços, mas podem ocorrer interrupções por manutenção, incidentes técnicos ou razões fora do nosso controle. Não é possível assegurar disponibilidade ininterrupta.

Regras de uso

Usuários devem observar regras de conduta para preservar o ambiente profissional e a qualidade dos serviços.

• Respeitar direitos autorais e propriedade intelectual de terceiros ao publicar ou compartilhar conteúdo.
• Abster-se de publicar conteúdo ofensivo, discriminatório ou que promova violência.
• Não utilizar a plataforma para envio de spam, phishing ou práticas comerciais enganosas.
• Fornecer informações verdadeiras e não se passar por terceiros.
• Manter comportamento profissional em interações com mentores e outros usuários.
• Não explorar vulnerabilidades técnicas ou tentar acesso não autorizado a sistemas.
• Cumprir legislação aplicável e instruções específicas decorrentes de contratos de serviço.

Conteúdo do usuário

Usuários podem submeter comentários, materiais e outros conteúdos para a plataforma conforme formatos e políticas indicadas.

O usuário mantém a titularidade de seus conteúdos, desde que não violem direitos de terceiros nem as políticas de uso da plataforma.

Ao submeter conteúdo, você concede a SovraJGrowth uma licença não exclusiva, mundial e limitada para exibir, distribuir e promover esse conteúdo no contexto dos serviços e para fins de operação da plataforma.

Usuário é responsável por todo conteúdo que publicar, devendo responder por reclamações, danos ou custos decorrentes de violação de direitos ou de obrigações legais.

SovraJGrowth pode remover conteúdo que viole estes Termos, notificando o autor quando aplicável, e poderá reter registros para fins de investigação e conformidade.

Propriedade intelectual

A plataforma, marca SovraJGrowth, layout, códigos, artigos e materiais proprietários são protegidos por direitos autorais e propriedade intelectual. Qualquer uso não autorizado pode ensejar medidas administrativas e legais.

• Reprodução, adaptação ou redistribuição de materiais protegidos sem autorização é proibida.
• Marcas, logotipos e nomes comerciais são de titularidade de SovraJGrowth ou licenciados; uso indevido é vedado.
• Pedidos de licença para uso comercial devem ser submetidos por escrito para avaliação e acordo formal.

Serviços pagos

Certos recursos e mentorias oferecidos por SovraJGrowth são pagos e regidos por condições comerciais específicas disponíveis em páginas de vendas ou contratos individuais.

Preços e descrições dos serviços pagos constam nas páginas correspondentes. Eventuais promoções são temporárias e sujeitas a termos próprios.

Pagamentos podem ser realizados por meios indicados no momento da contratação. Informações de pagamento são processadas por provedores de pagamento terceirizados seguros.

Assinaturas são cobradas conforme ciclo escolhido; renovações automáticas só ocorrerão com consentimento e com informação clara sobre cancelamento.

Política de reembolso varia conforme tipo de serviço; condições e prazos estão descritos nos termos específicos de cada produto ou serviço.

Cancelamentos devem ser solicitados via canais indicados. Efeitos do cancelamento sobre acesso e cobranças são descritos nas condições do serviço contratado.

Documentos podem ser acrescidos de impostos aplicáveis conforme legislação local. Responsabilidade pelo recolhimento fiscal, quando cabível, será indicada no momento da compra.

Podemos ajustar preços mediante aviso prévio, observando contratos vigentes e períodos de renovação.

Em caso de inadimplência, o acesso a serviços pagos poderá ser suspenso até a regularização; medidas adicionais podem ser aplicadas conforme contrato.

Isenção de responsabilidades

SovraJGrowth fornece orientação, análises e materiais educacionais com base em experiência profissional. As informações não substituem decisões independentes de negócio, contabilidade, jurídica ou fiscal. Usuários devem consultar especialistas específicos antes de tomar decisões críticas.

Limitação de responsabilidade

Na extensão permitida pela lei aplicável, SovraJGrowth não será responsável por danos indiretos, consequenciais, perda de vantagem ou interrupção de negócios decorrentes do uso da plataforma. Responsabilidade direta por danos comprovados será limitada ao montante efetivamente pago pelo usuário pelos serviços específicos nos últimos 12 meses, quando aplicável.

Serviços de terceiros

Integrações e serviços de terceiros podem ser utilizados na plataforma; esses serviços estão sujeitos às suas próprias políticas e termos. SovraJGrowth não se responsabiliza por práticas, falhas ou conteúdo de terceiros.

Rescisão

Podemos encerrar ou restringir acesso de usuários que violem estes Termos, descumpram obrigações contratuais ou legislações aplicáveis. Usuário também pode encerrar conta conforme procedimento de cancelamento.

Em caso de rescisão, usuários perderão acesso a conteúdos e serviços pagos, sem prejuízo de obrigações pendentes de pagamento e da retenção de dados necessários para fins legais e de compliance.

Privacidade e proteção de dados

Tratamos dados pessoais conforme nossa Política de Privacidade, em consonância com a LGPD. Contatos, finalidades e bases legais são descritas na política disponível em SovraJGrowth.club.

Comunicações

Ao fornecer contatos, o usuário concorda em receber comunicações operacionais, administrativas e de marketing quando autorizado. Procedimentos para cancelamento e preferência estão definidos na Política de Privacidade.

Alterações aos Termos

Revisamos estes Termos periodicamente. Alterações substanciais serão comunicadas e poderão exigir aceitação explícita para continuidade do uso de determinados serviços.

Legislação aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Questões não resolvidas de forma consensual serão dirimidas conforme os mecanismos previstos nestes Termos.

Resolução de disputas

Para disputas decorrentes destes Termos, as partes buscarão solução amigável. Persistindo o conflito, poderá ser escolhido foro competente conforme legislação aplicável, observadas as disposições contratuais específicas, se houver.